O Ministério das Comunicações (MiniCom) divulgou os principais pontos do acordo fechado na semana passada com representantes das operadoras de telefonia fixa para ofertar internet a 35 reais pelo o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O termo de compromisso foi assinado com a Oi (fixa e móvel), Telefônica (incluindo a Vivo, na telefonia móvel), CTBC e Sercomtel.
Ficou acertado que as empresas vão vender aos consumidores pacotes de internet nos moldes do plano definido pelo governo. Nos próximos 30 dias, elas deverão apresentar ao Minicom um cronograma detalhado de atuação.
Preço
O preço mensal pago pelos assinantes que optarem pela internet dentro do PNBL é de 35 reais em unidades da federação onde não houver isenção de ICMS e 29 reais nas localidades onde o governo estadual abre mão da cobrança desse imposto.
Velocidade
A velocidade dos pacotes oferecidos pelas empresas por meio do PNBL será de 1 Mbps.
Quando contratar
Os pacotes vendidos pelas operadoras de telefonia por meio do PNBL estarão disponíveis em algumas cidades dentro de 90 dias. As empresas vão apresentar ao ministério um cronograma de alcance de cidades pelo programa, que deverá estar totalmente implementado em 2014, atingindo 100% dos municípios e 70% dos domicílios.
Quem pode contratar
Qualquer pessoa vai poder entrar em contato com a operadora de telefonia e solicitar a migração para o pacote de internet do PNBL. Para que isso ocorra, é preciso que a cidade esteja incluída no cronograma das empresas e que haja disponibilidade técnica. As empresas se comprometeram a oferecer o serviço de banda larga desenhado pelo governo a, pelo menos, 15% da base de assinantes de telefonia fixa da localidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário